Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao…
Categoria: Nacional
STF condena morador de Mato Grosso a 2 anos e 5 meses de prisão e multa por atos em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Anilton da Silva Santos, morador de Nova Nazaré (675 km de Cuiabá), a 2 anos…
BDC TV tem sede própria em Autazes no coração do Amazonas
Um marco histórico para a comunicação no interior amazônico. No dia 2 de agosto de 2025, a cidade de Autazes, localizada…
O acordo sem voz: lideranças exigem finalização da Câmara de Conciliação do Marco Temporal
Imagina você ser arrancado do seu lar, um lugar que sempre foi seu e dos seus ancestrais. Os anos passam e…
Câmara debate novo marco regulatório da Educação a Distância no Brasil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir os impactos do novo…
Marina abandona audiência após bate-boca com senador que a mandou “se por no seu lugar”
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou uma audiência pública no Senado após uma série de discussões com parlamentares da…