Nacional – Página: 2 – Jornal Advogado

CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais

11 de dezembro de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de…

Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

9 de dezembro de 2025

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução…

CAAMT- OAB-MT Nacional

Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado

8 de dezembro de 2025

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), reunião institucional com representantes da Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e…

CAAMT- OAB-MT Nacional

Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal

8 de dezembro de 2025

O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do…

JURIDÍCO Nacional

BALIZA TEMPORAL: Devedores ganham direito de quitar dívida até auto de arrematação

8 de dezembro de 2025

Em contratos de financiamento imobiliário com garantia de alienação fiduciária celebrados antes da Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017), aplica-se a…

JURIDÍCO Nacional

NÚMEROS ALARMANTES: Ações sobre violência contra mulher caminham para novo recorde em 2025

8 de dezembro de 20258 de dezembro de 2025

As estatísticas do Poder Judiciário brasileiro para casos relacionados à violência contra a mulher devem bater recordes neste ano de 2025.…