PIX Automático: instituições financeiras passam a ser responsáveis pelo agendamento da transação
São Paulo, 17 de outubro de 2025 – O Banco Central (BC) anunciou a medida que torna obrigatória a disponibilização da opção de PIX…
Categoria: Economia
BOLA CANTADA: Dívidas civis anteriores à Lei 14.905/2024 devem ser corrigidas pela Selic
A taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis, inclusive para os processos anteriores à entrada em vigor da Lei…
OAB-MT e Sefaz formarão grupo de trabalho visando demandas no atendimento à advocacia
A reunião realizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi considerada altamente produtiva, resultando em novidades e avanços significativos. Esta demanda integra…
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito…
STF restabelece regras da Antaq sobre taxa portuária em serviços de importação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)…
Sefaz fiscaliza mil empresas varejistas em nova edição da Operação Máquina Fantasma
Cerca de mil empresas do comércio varejista mato-grossense estão sendo fiscalizadas nesta semana em uma operação da Secretaria Estado de Fazenda…