Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a quota-parte do…
Categoria: Economia
LIMITE AOS DESCONTOS: Conselho Federal da OAB estabelece piso para anuidade de seccionais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estabeleceu valor mínimo obrigatório para as anuidades e impôs limites máximos para os descontos,…
COMÉRCIO: Prefeitura quer adotar teletrabalho e empresários do centro se preocupam
Comerciantes e prestadores de serviço localizados no centro da cidade estão preocupados com a adoção de home office na prefeitura de…
Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de as empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do…
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo…
Empresa pede falência de Pupin e acusa advogados de conflito
A Agrimaque Peças Agrícolas Ltda., que está sob recuperação judicial, protocolou uma manifestação na 1ª Vara Cível de Campo Verde (MT)…