Economia – Página: 2 – Jornal Advogado

FEITO COM MUITO ESMERO : TJ-MT condena construtoras a pagar aluguel provisório em razão de imóvel inabitável

9 de dezembro de 2025

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou por unanimidade duas empresas imobiliárias a pagar…

Economia

Reconhecimento facial chega às assinaturas eletrônicas e amplia segurança frente ao avanço global das fraudes digitais

8 de dezembro de 2025

Em um ambiente de crescente vulnerabilidade digital, marcado por ataques de identidade e tentativas de sequestro de contas, soluções de assinatura…

Economia JURIDÍCO

OUTRA NATUREZA: Aposentadoria não pode ser penhorada por dívida civil, diz TST

8 de dezembro de 2025

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de 20% sobre os proventos…

Economia JURIDÍCO

MORDIDA INDEVIDA: Lei 15.270 viola artigo do Simples que prevê isenção de distribuição de lucros

8 de dezembro de 2025

A Lei 15.270, que introduz novas regras de tributação mínima de renda, lucros e dividendos na fonte, viola o artigo 14…

Economia Mato Grosso

Sefaz conclui primeiro julgamento de processo administrativo na Plenária Virtual

5 de dezembro de 2025

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) concluiu o primeiro julgamento realizado pela Plenária Virtual, uma das principais inovações digitais lançadas este…

Economia Mato Grosso

REDUÇÃO DO CUSTO: MT Apex em MT deve ampliar competitividade do agro mato-grossense, avalia presidente da Famato

1 de dezembro de 2025

Produtores do estado enfrentam custo adicional de R$ 7 bilhões anuais para acessar cadeias produtivas globais, aponta estudo Integrar a produção…