Caiu em golpe no Pix? Nova regra dá até 11 dias para o banco devolver o dinheiro
Obrigatório desde fevereiro de 2026, o MED 2.0 permite rastrear o dinheiro mesmo depois de transferido para contas-laranja. Especialistas estimam redução…
Categoria: Economia
MIDR autoriza repasse de R$ 3,2 milhões para 6 municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (26), o repasse…
MÍNIMO QUINHÃO: penhora de parte da aposentadoria é válida se preservar subsistência
A regra de impenhorabilidade de verbas salariais, prevista no Código de Processo Civil, não é absoluta. A proteção pode ser flexibilizada para…
BÁSICO DO BÁSICO: penhora de BPC não é possível por violar mínimo existencial, entende TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível penhorar uma parcela juridicamente…
Frente Parlamentar da Agropecuária defende revisão do tabelamento do frete após novo aumento
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os pisos mínimos do frete rodoviário de cargas. Os aumentos variam de acordo…
JOGA FORA NO LIXO: ISS por destinação de resíduos fica com município que abriga aterro sanitário
O Imposto Sobre Serviços (ISS) referente à destinação e à disposição final de resíduos sólidos deve ser recolhido pelo município que…