Santa Catarina avança com lei de fornecimento de cannabis medicinal via SUS
Em um marco histórico para a saúde pública no Brasil, Santa Catarina sancionou, sem vetos, uma lei que torna obrigatório o…
Categoria: Artigos
Entidades gestoras e a necessidade do esforço coletivo para preservação ambiental
A gestão de resíduos sólidos, como lâmpadas fluorescentes, embalagens e eletroeletrônicos, é uma das áreas em que entidades gestoras desempenham papel…
A importância da prevenção de litígios para as empresas: economia e eficiência em foco
Empreender no Brasil não é tarefa das mais fáceis. As empresas, cada vez mais, se veem diante de desafios, uma vez…
ÁGUA, ESGOTO E REFORMA TRIBUTÁRIA
A Baixada Santista, no litoral Paulista, viveu um surto de virose neste final de ano com milhares de moradores e turistas…
Regulamentação do pix
A recente regulamentação da Receita Federal que obriga a comunicação de transações financeiras realizadas via PIX trouxe à tona importantes questões…
Questões legais sobre a representatividade do condomínio por conselheiros, síndico e demais cargos
Entender os limites e responsabilidades dos representantes do condomínio é essencial para garantir uma gestão equilibrada e transparente. O Conselho é…