Novo Marco Regulatório do EAD: avanço ou retrocesso?
O Ministério da Educação (MEC) comprometeu-se a publicar até janeiro de 2025 um novo marco regulatório para os cursos de graduação…
Categoria: Artigos
Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, uma decisão de grande impacto que redefine substancialmente o entendimento jurídico acerca da…
A Comercialização de Dados Biométricos da Íris: Implicações no Direito do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados
Recentemente, a prática de empresas oferecendo compensações financeiras em troca da coleta de dados biométricos, especificamente imagens da íris ocular, tem…
Nova portaria do PGFN e o papel das novas tecnologias na otimização de processos do Seguro Garantia Judicial
Editada em 2014, a Portaria 164 regulamenta a aplicação do Seguro Garantia Judicial no âmbito federal, porém, devido a alterações recentes…
STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e Franqueado
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu artigo 1º que não há “vínculo empregatício em relação…
8 DE MAIO Dia da Mulher: avanços e conquistas na comunidade jurídica brasileira
No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a comunidade jurídica brasileira reflete sobre os avanços e desafios enfrentados…