As fraudes financeiras e os desafios da responsabilização de executivos de médias e grandes empresas
Nos últimos anos, a regulação e a responsabilização de executivos envolvidos em fraudes financeiras ganharam destaque no Brasil e no mundo.…
Categoria: Artigos
O Estatuto da Criança e do Adolescente não é absoluto dentro do condomínio
Que o direito ao lazer das crianças e adolescentes deve ser preservado, todos concordamos, pois afinal de contas é essa a…
Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu, pela primeira vez, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços, medicamentos ou tratamentos…
Como a IA está desbloqueando a criatividade e transformando a edição de imagens
O mercado de edição de imagens por inteligência artificial (IA) está passando por uma transformação expressiva, consolidando-se como um dos setores…
Esvaziamento da alienação fiduciária em virtude do registro tardio
Em 05/11/2024, a 3ª Turma do STJ [1] (REsp 2.135.500-GO), à unanimidade, negou o direito de execução extrajudicial a uma vendedora de imóvel…