Aposentados e pensionistas do INSS receberão 13º a partir da próxima quinta-feira; saiba as regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no início deste mês um decreto que antecipa o pagamento do 13º…
Categoria: Artigos
Agronegócio e ICMS: como ficarão as contribuições a fundos estaduais após a reforma tributária?
Não é nova, para as empresas do agronegócio que trabalham com produtos primários e semielaborados (tais como grãos, madeiras e carnes),…
REFLEXÕES TRABALHISTAS STF: para onde vamos?
Não surpreende que o Supremo Tribunal Federal, por decisão do relator ministro Gilmar Mendes (RE com Agravo 1.532.603-Paraná), tenha determinado a…
O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.
Aproveitando a celebração da Semana Santa e da Páscoa, levo aos meus leitores a reflexão que segue. Falo sobre aquele que…
OS RISCOS DO PACTO FEDERATIVO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
O ISS – Imposto sobre Serviços das Prefeituras, especificamente dos 5.600 municípios brasileiros, juntou-se com o ICMS dos 27 Estados e…
Especialista analisa impactos da Lei da Reciprocidade para o agronegócio brasileiro
“O agro já enfrenta barreiras, o fato de existir uma legislação como a Lei da Reciprocidade pode desestimular novos entraves”, diz…