Direito à nomeação e posse
Em decisão proferida pelo STF, via controle de constitucionalidade difuso, em sede de apreciação e julgamento do Recurso Extraordinário, com a…
Categoria: Artigos
Mercado de carbono
A Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, representa um marco importante…
FAPEMAT e o Futuro da Pesquisa Científica em Mato Grosso
O desenvolvimento da ciência e da tecnologia no mundo é fomentado pelos governos por meio de políticas específicas voltadas para universidades…
Renato Nery: sua morte exige voz, justiça e memória
A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de…
Guarda compartilhada não significa que a criança tenha dois domicílios
Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado em 2024 indica uma mudança significativa na divisão da…
Reforma tributária muda regras de crédito e exige revisão da estratégia fiscal das empresas
A proximidade da implementação da reforma tributária sobre o consumo acendeu um sinal de alerta para empresas de todos os setores.…