Os vilões do desperdício de água no dia a dia
No dia 22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água, data instituída pela Organização das Nações Unidas com o…
Categoria: Artigos
Cultura do descarte correto é essencial para avançarmos na reciclagem dos eletroeletrônicos e eletrodomésticos
A conscientização sobre a importância do descarte correto de eletroeletrônicos e eletrodomésticos é o ponto de partida para a criação de…
STF estende aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, mulheres transexuais e travesti
Em importante decisão, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos, mulheres trans…
Novo Marco Regulatório do EAD: avanço ou retrocesso?
O Ministério da Educação (MEC) comprometeu-se a publicar até janeiro de 2025 um novo marco regulatório para os cursos de graduação…
Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, uma decisão de grande impacto que redefine substancialmente o entendimento jurídico acerca da…
A Comercialização de Dados Biométricos da Íris: Implicações no Direito do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados
Recentemente, a prática de empresas oferecendo compensações financeiras em troca da coleta de dados biométricos, especificamente imagens da íris ocular, tem…