Desaposentação: o que foi, o que ficou e o que está por vir
Durante anos, a palavra “desaposentação” mobilizou aposentados, advogados e o Judiciário em todo o país. O termo se referia à possibilidade…
Categoria: Artigos
Atividades imobiliárias estão entre as mais afetadas com a Reforma Triburária – veja o que muda para você
A promulgação da principal norma que regulamenta a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025) trouxe…
A TERCEIRIZAÇÃO EM DEBATE NO STF
Está em debate no Supremo Tribunal Federal o Tema 725 que trata da legalidade da contratação de trabalhadores pelo regime de…
A Dispensa de Preparo Recursal na Execução de Honorários Advocatícios à Luz da Lei nº 15.109/2025
O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate jurídico acerca da recente inovação legislativa introduzida pela Lei nº 15.109/2025,…
Justiça do Trabalho: há 84 anos promovendo dignidade – e agora, quem a defende?
No dia em que celebramos os trabalhadores e os direitos arduamente conquistados ao longo de nossa história, também celebramos os 84…
STJ autoriza notificação via e-mail em busca e apreensão
decisão unânime, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de notificação eletrônica do devedor, via e-mail,…