A digitalização das relações e o novo Código Civil
A inclusão dos direitos digitais no novo Código Civil brasileiro representa um avanço significativo na proteção dos cidadãos em um mundo…
Categoria: Artigos
A cada 7 minutos um simples Zé Eduardo se torna um juiz Edward Albert Lancelot Dodd
O caso do juiz José Eduardo Franco dos Reis que veio a público recentemente por ter vivido por 40 anos com…
Os desafios da inclusão dos autônomos e informais no sistema previdenciário
A Previdência Social é um pilar fundamental na proteção social de qualquer sociedade, garantindo segurança financeira em momentos de incapacidade, aposentadoria…
O direito escondido em uma lei desconhecida
Muito se fala em ouvir a população dentro de uma gestão e saber a opinião dos usuários de serviços públicos de…
A COMPELIÇÃO DAS CÂMERAS CORPORAIS NA ATIVIDADE POLICIAL E A POSSIBILIDADE DE SEU USO COMO PROVA, A PROBLEMÁTICA DO DIREITO DE IMAGENS E O DIREITO DO POLICIAL NÃO SE AUTOINCRIMINAR
RESUMO: A obrigatoriedade do uso das câmeras corporais na atividade policial ostensiva e preventiva tem despertado grandes debates. A discussão não…
Advogado aponta vantagens e desvantagens para empréstimo consignado para o trabalhador CLT
Embora os juros sejam mais baixos que em outro empréstimo, o valor a ser pago ainda é alto, de três a…