Decisão pioneira no RS dispensa custas para execução de honorários advocatícios
O escritório Albuquerque Melo Advogados obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo (RS) que dispensa…
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No Brasil, um país com cerca de 181 milhões de usuários ativos de internet (86,6 % da população), e a maior…
Para Jefferson Maleski, medida congela reparações e pode abrir caminho para limitar direitos como devolução em dobro e dano moral O…
Decisões judiciais têm apontado que instituições financeiras não são obrigadas a ressarcir vítimas de golpes digitais se não houver falha no…
Na era digital, permeada de tecnologia da informação, inteligência artificial, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é…
Alguém, despindo-se do viés ideológico, crê que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), será justo? Alguém…