O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.
Aproveitando a celebração da Semana Santa e da Páscoa, levo aos meus leitores a reflexão que segue. Falo sobre aquele que…
Categoria: Artigos
OS RISCOS DO PACTO FEDERATIVO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
O ISS – Imposto sobre Serviços das Prefeituras, especificamente dos 5.600 municípios brasileiros, juntou-se com o ICMS dos 27 Estados e…
Especialista analisa impactos da Lei da Reciprocidade para o agronegócio brasileiro
“O agro já enfrenta barreiras, o fato de existir uma legislação como a Lei da Reciprocidade pode desestimular novos entraves”, diz…
Aposentado pode continuar no mercado de trabalho?
A aposentadoria é um marco na vida de qualquer trabalhador. Ela simboliza não apenas o encerramento de uma longa trajetória profissional,…
Ministro Celso de Mello: projeto de anistia transgride Constituição
Nos 31 anos em que atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello tornou-se uma das personalidades mais…
Direito da Infraestrutura e o desenvolvimento com segurança jurídica
Na última década, um emergente campo multidisciplinar e transversal voltado ao estudo das normas e práticas relacionadas à política desenvolvimentista tem…