Renato Nery: sua morte exige voz, justiça e memória
A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de…
Categoria: Artigos
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Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado em 2024 indica uma mudança significativa na divisão da…
Reforma tributária muda regras de crédito e exige revisão da estratégia fiscal das empresas
A proximidade da implementação da reforma tributária sobre o consumo acendeu um sinal de alerta para empresas de todos os setores.…
A Cláusula de Step In no Seguro Garantia: Conceito, Funcionamento e Relevância
Em contratos complexos, especialmente no âmbito de obras públicas, concessões ou grandes projetos de infraestrutura, a inadimplência de uma das partes…
Advogada destaca direitos trabalhistas garantidos às mulheres grávidas e adotantes
Comemorado no próximo dia 11 de maio, o Dia das Mães é uma data que vai além das homenagens. Especialista em…
Benefícios fiscais estaduais ameaçados; proatividade na judicialização pode ser importante para preservar direitos – Artigo
Uma das maiores contradições do pacto federativo brasileiro é o fato de que tributos recolhidos por um ente federativo são parcialmente…