Zé Felipe tem direito aos lucros gerados pelas empresas da Virginia durante o casamento?
Cantor acionou a Justiça para pedir partilha de bens e investigação completa do patrimônio da influenciadora O anúncio da separação…
Categoria: Artigos
A natureza agora pode ter direitos? Entenda a decisão histórica da Corte Interamericana
Uma ideia que até pouco tempo parecia distante do mundo jurídico agora ganhou força: a natureza pode ter direitos próprios, bem…
Economia Circular e os Limites Planetários
Nas últimas décadas, a pauta ambiental tem ganhado espaço, lideranças e incontáveis iniciativas em todos os países do mundo, que buscam…
A nova Lei 15.040/2024 e a reconstrução das relações securitárias no Brasil
A Lei nº 15.040/2024, publicada em 10 de dezembro de 2024, e com vigência prevista para dezembro de 2025, revoga os…
Marco Antonio Araújo Jr. assume presidência de comissão da OAB que debate regulação de turismo, mídia e entretenimento
O advogado Marco Antonio Araújo Júnior acaba de ser nomeado presidente da recém criada Comissão Especial de Direito do Turismo, das…
O “lixo” nosso de cada dia: um dilema entre consumo e sobrevivência
Vivemos em uma sociedade marcada pelo consumo excessivo. Nas grandes cidades, comprar e descartar produtos tornou-se rotina. Industrializados, eletrônicos, embalagens, plásticos…