Reforma Tributária e CNPJ para produtores rurais
A Reforma Tributária sobre o Consumo introduziu no Brasil o modelo do IVA Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços…
Categoria: Artigos
REFORMA TRIBUTÁRIA – A CENTRALIZAÇÃO DO PODER EM BRASÍLIA
“Tributo é o elemento mais importante do poder” Ives Gandra Martins INTRODUÇÃO A Reforma tributária traz uma mudança profunda na…
Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático…
As narrativas equivocadas sobre canetas emagrecedoras e a falsa criminalização das farmácias de manipulação
Nos últimos meses, parte da cobertura jornalística sobre as chamadas “canetas manipuladas” passou a tratar o tema como sinônimo de irregularidade,…
O tempo da ciência
No último mês, muitas notícias foram divulgadas na imprensa sobre as pesquisas da Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, que desenvolveu a…
Prorrogação de norma do trabalho em feriados reforça papel da negociação coletiva
No último dia 26 de fevereiro, o Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº…