Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?
Em novo capítulo de uma das maiores disputas trabalhistas da atualidade, a Uber protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
Categoria: Artigos
Inconstitucionalidade do confisco de terras por interpretação judicial
Em tempos de crescente preocupação com os desafios ambientais é compreensível que temas ligados à preservação da natureza assumam protagonismo no…
Segunda Parte da Reforma Tributária: O Comitê Gestor do IBS e suas funções.
A segunda fase da Reforma Tributária, materializada no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, neste momento em tramitação no Senado Federal,…
Namoro com cláusulas: Contrato de Namoro ganha destaque no mês dos apaixonados
Com a proximidade do Dia dos Namorados, uma tendência tem chamado a atenção de casais e profissionais do direito, o aumento…
Crise de inadimplência no Brasil pressiona empresas e impulsiona tendência de governança dos conflitos
Modelo que integra jurídico, crédito e cobrança ganha força para proteger caixa, evitar processos e aumentar recuperação de dívidas. País soma…
Condenada e fora do país, Carla Zambelli adota estratégia de exílio político e busca reaproximação com Bolsonarismo radical
A deputada Carla Zambelli, condenada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 10 anos de prisão e à perda…