RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM REMÉDIO AMARGO PARA O PRODUTOR RURAL
A maioria dos escritórios de advocacia ditos especializados em direito agrário e em crédito rural têm orientado o produtor rural endividado…
Categoria: Artigos
Congresso pode, sim, sustar aumento ilegal do IOF
Está sendo questionada, na ADI 7.839, a constitucionalidade do Decreto Legislativo 176/2025, que sustou os Decretos 12.466, 12.467 e 12.499, de…
Inadimplência em Condomínios: Como Gerenciar?
Gerenciar a inadimplência em condomínios é um desafio comum, mas de extrema importância para a saúde financeira do empreendimento. Com estratégias…
STF define início da devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS, mas especialista alerta para riscos no acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta semana os prazos e procedimentos para a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados…
Estudo revela aumento da carga de até 80% com reforma tributária sobre a Renda
Tributarista apresentou estudo no Seminário da Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo: Reforma da Renda, promovido pela Câmara dos Deputados,…
Basta de feminicídio. Basta de violência contra crianças. Basta de impunidade!
Nos últimos meses, o Estado de Mato Grosso tem sido palco de tragédias chocantes que expõem a face mais cruel da…