Categoria: Artigos

Tem cuidado que chega com sirene ligada. E tem cuidado que chega de maneira silenciosa, todos os dias, dentro do lar…

Março é o mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher. É também um período de mobilização intensa. Na OAB-MT,…

Quase 90% das mulheres acreditam que seriam julgadas negativamente por seus gestores se revelassem enfrentar desafios de saúde mental e apenas…

 O Brasil fechou 2025 com o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime, em 2015. Dados do Ministério da…

Veio a lume a Lei 15.035 de 27 de novembro de 2024, incluindo três parágrafos ao artigo 234 – B, CP…

Solução de Consulta Cosit nº 21/2026 afasta uso do “gross up”, trata valor residual como receita e indica risco de glosa…