Mudanças recentes nas regras fiscais afetam PMEs em 2025
Maynara Fogaça explica por que revisão fiscal e rotinas preventivas são decisivas para a sobrevivência das pequenas e médias empresas no…
Categoria: Artigos
STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro
A liberdade de expressão, pilar das democracias, enfrenta novos e complexos desafios na era digital. No Brasil, decisões recentes do Supremo…
Mudanças na CLT impactarão contratos híbridos, licença-maternidade e paternidade
A partir de julho de 2025, a legislação trabalhista passará a contar com uma fiscalização mais rigorosa em relação ao teletrabalho…
Lei de Crimes Hediondos: Um Marco para as Ciências Criminais no Brasil
Neste 25 de julho, a Lei nº 8.072/1990, conhecida como Lei de Crimes Hediondos, completa 35 anos. Desde sua promulgação, em…
Liberdade de expressão tem limites: deputado é condenado por vídeo ofensivo
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais…
O INSS e o viver com o HIV – atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social
A Lei 15.157/2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de julho de 2025, atualizou a legislação previdenciária e…