Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária
No debate público sobre medicamentos, persiste uma confusão recorrente, e muitas vezes conveniente, entre patente, registro sanitário e segurança do paciente.…
Categoria: Artigos
O AGRONEGÓCIO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária tem como objetivo claro aumentar a tributação do agronegócio. Criou-se o consenso de que o agro paga pouco…
Os desafios quando o assunto é direito marítimo
A navegação de longo curso, a cabotagem e a navegação interior vêm registrando desempenho histórico, segundo dados do Estatístico Aquaviário da…
Eleições 2026 e o desafio da igualdade na disputa eleitoral
Às vésperas das eleições de 2026, o direito eleitoral ganha um capítulo decisivo com o volume recorde de recursos concentrados nas…
Split payment: inovação da reforma tributária ou afronta à legalidade?
A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023, bem como nas leis complementares que desta decorrem, se posta como um…
Abuso sexual infantil e dois STJs
Em 1991, Jaycee Dugard, de 11 anos, foi sequestrada quando estava a caminho da escola, na Califórnia, e somente foi encontrada…