Categoria: Artigos

Brindes, encontros, celebrações. O que deveria ser sinônimo de alegria transformou-se em tragédia: mortes e lesões gravíssimas vêm sendo registradas em…

A ascensão da Constituição de 1988 foi um marco importante para implementação do controle interno no contexto nacional. Desta forma, esse…

O Plenário do Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a segunda fase da reforma…

Se você esteve de olho no noticiário ou nas redes sociais nos últimos dias, viu que há uma preocupação crescente com…

O Supremo Tribunal Federal se prepara para analisar o Tema 1415 da repercussão geral, originado no ARE 1.370.843, que discute se…

Decisão evita processos desproporcionais, pressiona municípios a modernizar cobrança e reforça o princípio da razoabilidade no direito tributário A recente decisão…