Jornal advogado – Jornal Advogado

CAAMT- OAB-MT

Em resposta a ofício do CFOAB, CNJ reafirma prerrogativas da advocacia e avança na análise de pautas essenciais para classe

12 de dezembro de 2025

Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas…

Variedades

FALSO PROFETA: Pastor que prometia cura em troca de dinheiro é condenado por estelionato

12 de dezembro de 2025

Usar a autoridade religiosa para prometer cura em troca de bens materiais caracteriza o crime de estelionato. Com esse entendimento, o…

Nacional Politica

LENHA NA FOGUEIRA: um dia antes de julgamento do STF, Senado aprova PEC que inclui marco temporal na Constituição

12 de dezembro de 2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (9/12) a proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas.…

CAAMT- OAB-MT Nacional

Conselho Federal recebe proposta da Fundação Escola Superior do Ministério Público para parceria em ensino jurídico

12 de dezembro de 2025

O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para…

JURIDÍCO Politica

Entenda o fim da escala 6X1 e o que deve mudar na rotina dos trabalhadores no país

12 de dezembro de 202512 de dezembro de 2025

Apresentada em 2015, a PEC muda o artigo 7º da Constituição, em específico o inciso 13, que trata da jornada dos…

Politica VIDEO

Magnitsky: retirada de sanções faz naufragar projeto de Eduardo Bolsonaro

12 de dezembro de 2025

Foto: reprodução