AUMENTO SÁLARIAL: adiado votação na ALMT com pedido de vista sobre reajuste a servidores do TJMT

Um novo pedido de vista do deputado Eugênio de Paiva (PSB) resultou em mais um adiamento da votação do reajuste de 6,8% para os servidores do Tribunal de Justiça (TJMT). O deputado Beto Dois a Um (PSB) já havia solicitado o mesmo na sessão de 15 de outubro. A expectativa agora é que o projeto seja discutido na próxima quarta-feira (12), durante uma nova sessão. O impasse na votação ocorreu em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta precisa ser aprovada antes de ser levada ao plenário para análise dos 24 deputados.

A reunião contou com a presença do presidente do TJMT, José Zuquim, e dos desembargadores Orlando Perri e Carlos Alberto da Rocha, além de dezenas de servidores. O reajuste impactará em R$ 42 milhões em 2026 e beneficiará cerca de 3,5 mil servidores do Judiciário.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Botelho (União), assumiu a relatoria do projeto na CCJ e recomendou sua aprovação.

“Diante de tudo que foi apresentado, não vemos motivos que justifiquem a recusa da proposta. Meu voto é pela aprovação”, afirmou Botelho.

Ele também destacou que o projeto está em conformidade com os limites de gastos públicos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que o Poder Judiciário apresentou estudos sobre os impactos do reajuste.

A deputada Janaina Riva (MDB) apoiou o voto de Botelho, somando dois votos a favor. No entanto, a votação foi interrompida por Eugênio, que justificou seu pedido de vista pela necessidade de tempo para a Secretaria de Fazenda (Sefaz) avaliar o impacto financeiro da proposta.

Após o pedido de vista, o presidente do TJMT, José Zuquim, pediu paciência aos servidores. “Peço a vocês que tenham calma e aguardem até a próxima quarta. Farei o possível, juntamente com outros desembargadores”, afirmou.

Entretanto, os servidores do Judiciário reagiram rapidamente, decidindo suspender suas atividades na quarta-feira e retomar apenas na quinta-feira (6). Eles também estão considerando a possibilidade de greve se a proposta não for aprovada na próxima sessão.

O deputado Eduardo Botelho enfatizou que a votação deve ocorrer dentro das próximas duas semanas, respeitando os procedimentos regimentais da Assembleia.

Redação JA / Foto: reprodução