Deputados da ALMT se reunião neste último dia (11) para propor a criação da Câmara Setorial Temática (CST), essa comissão vai discutir e propor medidas sobre a concessão de energia elétrica no estado.
A CST foi criada a pedido do deputado Faissal (Cidadania) para avaliar, acompanhar e discutir as questões relacionadas ao serviço público de energia elétrica no estado. O grupo será liderado pelo deputado Faissal e contará com a participação de outros deputados estaduais, além de um vereador e um servidor da Assembleia.
A CST terá 180 dias iniciais para suas atividades, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de fiscalizar o contrato de concessão vigente e garantir o cumprimento adequado dos deveres pela empresa.
Espera-se que os trabalhos da CST possam gerar benefícios importantes para a população, ao buscar soluções para os desafios no setor de energia elétrica no estado.
Faissal destacou os motivos que levaram à criação da CST, apontando o alto custo e a baixa qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica de Mato Grosso. O deputado ressaltou a disparidade de valores das tarifas de energia entre os estados brasileiros, evidenciando a necessidade de uma análise aprofundada sobre o tema.
O deputado enfatizou que o elevado preço da energia elétrica no estado prejudica o desenvolvimento econômico e industrial de Mato Grosso, afetando diretamente o setor produtivo. Ele citou dados da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER-MT) que apontam para mais de 1,5 milhão de unidades consumidoras atendidas pela Energisa Mato Grosso, juntamente com um registro significativo de reclamações no Procon-MT.
Além disso, Faissal mencionou dois problemas específicos relacionados à energia elétrica no estado: a cobrança de ICMS sobre energia solar e o acúmulo de fios soltos nos postes. Ele apresentou um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que visa solucionar o segundo problema, obrigando as concessionárias a realizarem o alinhamento das fiações ou a remoção dos dispositivos inservíveis.
É um tema relevante e espero que a atuação da CST contribua para melhorar a qualidade e a acessibilidade do serviço de energia elétrica em Mato Grosso. disse o deputado.
Redação JA / Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA
