ASSÉDIO É CRIME E LEI SE CUMPRE
Parece pequeno, mas um simples treinamento de equipe passou a ser uma vitória gigantesca para as mulheres. Recentemente, inúmeros profissionais foram treinados em como aplicar o Protocolo Não se Cale, uma lei municipal que entrou em vigor no início de junho. Estamos vendo na prática o começo do fim de um ambiente hostil para vítimas de assédio, e isso é digno de comemoração.
Observando essas capacitações, veio uma certeza: estamos no caminho correto para transformar positivamente o ambiente das startups em São Paulo, especialmente nos eventos, muitos dos quais, historicamente, negligenciaram a responsabilidade de proporcionar um espaço seguro para as mulheres. Agora é Lei. E a lei se cumpre.
Ainda que São Paulo seja o epicentro de inovação e empreendedorismo no Brasil, é proporcional ao seu tamanho a toxicidade para mulheres nos eventos realizados na metrópole. Apesar de pedidos de socorro, cartas abertas e movimentos dentro da comunidade de startups e inovação, essas questões frequentemente foram ignoradas, ou até hostilizadas, por membros do próprio ecossistema..
A Lei Municipal nº 17.320/2020 exige que empresas e organizadores de eventos implementem diretrizes claras para a prevenção e combate ao assédio sexual, incluindo treinamentos obrigatórios e a criação de mecanismos de denúncia anônimos e seguros. No município de São Paulo, a lei fala que a proteção acontece em qualquer local onde haja socialização. Esta legislação é um passo crucial para mudar essa realidade, obrigando medidas proativas contra o assédio. E precisa ser cumprida.
Empresas, investidores e organizações do ecossistema de startups precisam se adaptar rapidamente para não serem penalizados. Isso inclui treinar suas equipes, estabelecer canais de denúncia seguros e criar locais de acolhimento para vítimas. Não há mais espaço para pressionar as vítimas, constrangê-las pelo WhatsApp, coagi-las pessoalmente ou ameaçar suas carreiras. Esses atos são criminosos e, infelizmente, eram comuns.
A lei manda um recado claro à sociedade: a cidade está ao lado das mulheres, as principais vítimas desses crimes, que se tornaram frequentes no ambiente de inovação. A nova lei proporciona uma ferramenta poderosa para proteger espaços de trabalho e eventos, promovendo um ambiente mais seguro e inclusivo para todos. E o meu recado é ainda mais forte: não se cale – juntas, podemos fazer a diferença.
* Tania Gomes é sócia da Livre de Assédio, startup pioneira que apoia a prevenção ao assédio sexual, moral e discriminação por meio de ações estratégicas de impacto.
