Aneel recua e conta de luz terá bandeira vermelha 1 em setembro, com custo de R$ 4,46 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a cobrança extra sobre a conta de luz em setembro para bandeira vermelha patamar 1, conforme nota divulgada nesta quarta-feira (4).

A classificação tem custo adicional de R$ 4,463 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

No fim da semana passada, a autarquia havia anunciado que a tarifa deste mês teria bandeira vermelha patamar 2, com custo extra de R$ 7,87 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, a mudança de patamar ocorreu após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Em nota, a autarquia informou que solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

A diretoria ainda determinou a instauração de processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Uma possível reversão do patamar já havia sido adiantada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Mais cedo, o chefe da pasta informou que a CCEE havia identificado inconsistência no acionamento de uma usina que pode ter levado ao acionamento do patamar mais elevado.

Segundo ele, o governo tem condições de bancar a alteração por meio da “conta bandeira”, uma espécie de fundo que acumula os valores extras cobrados nas contas de energia e que podem ser utilizados para cobrir os custos adicionais de geração de energia, que foram “superavitários”.

De acordo com Silveira, é possível manter bandeiras verdes ou amarelas por mais tempo, mas é “fundamental” ter um equilíbrio entre o saldo da conta bandeira com outras medidas, como o acionamento de usinas térmicas.

Chuvas abaixo da média

Em agosto, a Aneel havia mantido a bandeira verde, sem custos extras aos consumidores.

Na decisão da semana passada, o governo justificou o amento para bandeira vermelha 2 pela previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, resultando em menor afluência nos reservatórios do país. Segundo a Aneel, a redução será cerca de 50% abaixo da média.

“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.