O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou em evento nesta segunda-feira (23) que o governo cumprirá o arcabouço fiscal e destacou a queda da carga tributária entre 2022 e 2023.
“O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal. Vai cumpri-lo rigorosamente”, disse sobre a regra fiscal que limita despesas.
No primeiro ano do governo Lula, a carga tributária bruta do governo geral foi de 32,44%, uma diminuição de 0,64 ponto porcentual ante 2022, quando o patamar era de 33,07%. Este dado corresponde à razão entre o a arrecadação pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).
Na decomposição por esfera de governo, a carga tributária do governo federal recuou 0,41 p.p., e a dos estados, 0,36 p.p. Já os municípios tiveram elevação de 0,14 p.p. na carga – informação que também foi destacada por Alckmin.
“Um pouquinho da queda da carga veio dos estados e muito veio do governo federal. Então reduzimos a carga tributária e vamos cumprir o arcabouço fiscal”, completou.
Alckmin participou na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, do lançamento do programa Brasil Mais Produtivo, trazendo incentivos à inovação de pequenas empresas. Estiveram presentes representantes do setor e de instituições de fomento.
O ministro do Mdic e vice-presidente é presidente em exercício enquanto Lula visita Nova York (EUA), onde participa de Cúpula nas Nações Unidas (ONU), na Semana do Clima.