Senador de Mato Grosso cria projeto que isenta aposentados de FGTS e INSS para incentivar contratações

Uma ótima notícia para aposentados que desejam voltar ao mercado de trabalho! A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (06) o Projeto de Lei (PL) 3.670/2023, que isenta aposentados do pagamento do FGTS e da contribuição previdenciária. A medida visa estimular a contratação de pessoas com mais experiência e contribuir para a economia do país.

A proposta, de autoria do senador Mauro Carvalho (PRD-MT) e relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), busca facilitar a reinserção de aposentados no mercado de trabalho. Com a isenção de contribuições, as empresas terão mais incentivo para contratar profissionais experientes, que muitas vezes possuem um conhecimento valioso e podem contribuir para o desenvolvimento das organizações.

Para evitar que a medida prejudique outros trabalhadores, a senadora Margareth Buzetti apresentou uma emenda limitando o número de aposentados que podem ser contratados por empresa. A medida visa garantir que a contratação de aposentados não resulte em demissões de outros funcionários.

“A participação da mão de obra de pessoas idosas, especialmente aquelas com 60 anos ou mais e aposentadas, é influenciada pelo desempenho econômico, sendo crucial o estímulo estatal à sua contratação”, explicou a relatora.

O projeto agora segue para o Plenário do Senado, onde será votado pelos senadores. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados