Comissão da OAB reforça articulação nacional e prepara pacto pela celeridade processual

A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB reforçou, em reunião realizada nessa quarta-feira (23/9), a estratégia de ampliar a articulação com as seccionais e fortalecer a atuação coordenada em todo o país. Entre os encaminhamentos estão a atualização da rede de comissões estaduais, a criação de um canal específico de diálogo com seus presidentes e a reiteração de ofícios para os estados que ainda não estruturaram suas comissões ou não nomearam seus responsáveis.

A celeridade processual é uma pauta voltada ao aprimoramento da tramitação dos processos e à busca de respostas mais eficientes para a advocacia e para a sociedade. Por isso, a Comissão trabalha para aproximar o Conselho Federal das realidades regionais e reunir informações que contribuam para o diálogo institucional sobre o tema.

Durante a reunião, os integrantes destacaram que o fortalecimento dessa agenda depende de uma presença efetiva nos estados. Além do envio de ofícios às seccionais, a Comissão pretende promover contatos diretos com os presidentes para estimular a criação das comissões de celeridade e a nomeação de presidentes e membros. Também foi aprovada a criação de um grupo específico para reunir os presidentes das comissões estaduais já nomeados.

Outro destaque da reunião foi a preparação de um encontro em Brasília (DF) para discutir o Pacto Nacional pela Celeridade. A atividade deverá ocorrer entre o fim de outubro e o início de novembro.

A definição do formato e da data deverá permitir o envio de ofícios às seccionais com antecedência. A medida busca estimular a participação dos representantes e facilitar a organização de eventual apoio institucional para o deslocamento dos integrantes.

A Comissão também tratou da participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, prevista para Salvador, entre 23 e 25 de novembro. A expectativa é que a pauta da celeridade processual esteja presente na programação do evento, reforçando a importância da presença dos membros da Comissão e das lideranças estaduais envolvidas no tema.