Janaina diz que “foi me dito é que nós teríamos condições igualitárias, parceria entre partidos, e nada disso aconteceu”

A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) declarou nesta quarta-feira (9) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a equiparação do tempo de propaganda eleitoral destinado a sua candidatura ao atribuído a José Medeiros (PL), busca sanar uma distorção que, segundo ela, vinha acarretando perdas à sua campanha.

O pronunciamento foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes e estabeleceu a divisão em partes iguais do horário eleitoral entre os dois candidatos ao Senado integrantes da coligação “Coração da Gente”.

Janaina afirmou que, embora já tenha encaminhado pleito anterior ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), optou por submeter a questão ao STF em razão da demora no exame do caso e do agravamento progressivo do alegado prejuízo, pontuando que a perda de tempo na programação televisiva e radiofônica teria se intensificado diariamente.

“Eu já tinha recorrido no TRE, acontece que o TRE não julgava. Eu não poderia ir ao TSE sem passar pelo TRE, e, pelo tempo, o prejuízo era recorrente. A cada dia eu perdia mais tempo na TV, eu perdia mais tempo na rádio”, disse a candidata, após participar de sabatina promovida pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

Conforme sustentou, até a decisão do ministro, a distribuição provisória do tempo eleitoral atribuía aproximadamente 60% do horário a Medeiros e 40% a Janaina. Na prática, segundo os dados mencionados, o candidato do PL dispunha de 1 minuto e 12,64 segundos, enquanto a emedebista contava com 49,78 segundos.

A candidata também alegou que, ao formalizar sua participação na coligação com o PL, recebeu a orientação de que haveria condições equivalentes de participação na disputa. Entretanto, afirmou que a sistemática posteriormente adotada não teria sido objeto de tratativas prévias, nem considerada nas discussões anteriores.

“O que foi me dito é que nós teríamos condições igualitárias, parceria entre partidos, e nada disso aconteceu. Então, não houve isso na mesa em nenhum momento anterior. Eu fui pega de surpresa”, afirmou.

Janaina declarou ainda que a direção nacional do MDB — responsável por protocolar a ação — igualmente teria sido surpreendida com a forma de distribuição do horário eleitoral entre as duas candidaturas.

A candidata sustentou, nesse contexto, que compreendia haver uma divisão isonômica do tempo de propaganda, inclusive por envolver candidatura feminina, destacando a existência de previsão normativa que assegura tratamento igualitário às mulheres no âmbito das disputas eleitorais, a fim de garantir paridade de condições na competição.

“Eu entendia que haveria uma divisão igualitária e também por ser mulher, porque tem uma determinação legislativa eleitoral que determina tempo igualitário às mulheres. Não é nada pessoal, mas é uma defesa para me dar condições de igualdade na competitividade dessas eleições”, acrescentou.

Por fim, Janaina afirmou que, em quatro eleições sucessivas, esta seria a primeira vez em que teria enfrentado um impasse dessa natureza. Segundo ela, tratando-se de coligação com duas candidaturas ao Senado, o tempo deveria ter sido dividido igualmente desde o início do processo.

“Essa é minha quarta eleição, isso nunca tinha acontecido comigo. Havendo uma coligação, o que eu sempre soube a respeito era divisão igualitária na majoritária”, concluiu.