Em 2023, a vereadora Edna Sampaio (PT) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao vereador cassado Marcos Paccola (Republicanos) por danos morais. Edna o havia chamado de “racista”, “preconceituoso” e “defensor de assassinato” em uma entrevista.
A Justiça entendeu que as declarações de Edna extrapolaram o campo político e ideológico, sendo feitas de forma preconceituosa contra a profissão de Paccola como policial militar. Por Edna não ter pagado a indenização após intimação, a Justiça determinou agora o bloqueio de suas contas bancárias para o pagamento do valor.
Edna alega que a ação de Paccola foi uma vingança por ela ter sido autora de uma representação que resultou na cassação do mandato dele. Mas o juiz considerou que as declarações de Edna “estimulam o público” a ver Paccola como preconceituoso, violando seus direitos da personalidade.
Já a defesa de Edna disse que a ação era uma vingança de Paccola por ela ter sido autora de representação perante a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá, que resultou na cassação do seu mandato.
Então, em resumo, trata-se de uma decisão judicial determinando o bloqueio das contas da vereadora Edna Sampaio para pagamento de indenização por danos morais ao vereador cassado Marcos Paccola, após ela não ter cumprido a condenação anterior.
Redação JA / Foto: reprodução
