Ministro indeferiu pedido de liberdade de empresário de MT, acusado de liderar esquema de pirâmide financeira de R$ 20 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liberdade provisória formulado em favor do empresário Jonathan Rosa Vieira Bispo, apontado como suposto líder de um esquema de pirâmide financeira que teria movimentado aproximadamente R$ 20 milhões. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (6) pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, em apreciação a habeas corpus impetrado pela defesa. Jonathan foi preso em setembro de 2025 na Operação Rede de Mentiras, deflagrada pela Polícia Civil.

A defesa sustentou que o investigado permanecia preso por mais de 170 dias sem conclusão do processo, configurando, segundo alegado, constrangimento ilegal, e ponderou pela ausência de fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva.

O ministro, contudo, rejeitou tais argumentos, entendendo que a atuação do Judiciário no caso tem sido regular. Registrou-se que a denúncia foi recebida em novembro de 2025 e que as defesas já foram apresentadas, circunstâncias que, no entendimento do relator, afastam a alegação de excesso de prazo, ao menos no presente estágio processual.

O ministro também fez referência a decisões anteriores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que reputaram legítima a manutenção da prisão preventiva.

Além disso, destacou-se a existência de indícios de tentativa de continuidade criminosa por parte do acusado, mesmo após o colapso do esquema, por meio da configuração de novo modelo de captação, denominado “mesas proprietárias”, o que, segundo o acórdão, evidencia risco de reiteração delitiva e reforça o periculum libertatis, tornando insuficientes medidas cautelares alternativas.

Operação e fatos investigados

As investigações indicam que o grupo liderado por Jonathan e seus sócios utilizava as empresas Metaverso Soluções Digitais Ltda., Multiverso Digital Ltda. e Bispo Investments Ltda. para captar investidores em diversos estados, oferecendo promessas de rentabilidade mensal de até 7% e garantias fictícias de segurança financeira.

Segundo a Polícia Civil, a captação foi promovida por meio de publicidade em redes sociais e transmissões ao vivo no canal “Treta Trader” no YouTube. Além da oferta de lucro sem risco, o grupo incentivava a entrada de novos aportes — prática característica de pirâmides financeiras.

Várias vítimas relataram prejuízos significativos, com investimentos que variaram de alguns milhares até centenas de milhares de reais, alcançando, em alguns casos, famílias inteiras. Há, ainda, registro de intimidação a investidores que reclamaram sobre atrasos ou falta de pagamento, incluindo menção a posse de arma de fogo pelo investigado, segundo depoimento do delegado Rogério Ferreira.

Em resposta, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) cumpriu mandado de prisão preventiva contra Jonathan, quatro mandados de busca e apreensão domiciliar e diversas ordens judiciais de sequestro de bens e valores, cujo total ultrapassa R$ 1,3 milhão.