Governo de MT propôs recomposição salarial de 4,26% aos servidores de acordo com a inflação, oposição quer o dobro

Os deputados estaduais da oposição demonstram a intenção de obstruir a votação da proposta de Revisão Geral Anual (RGA), que será discutida na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). O Governo propôs uma recomposição de 4,26%, em conformidade com a inflação oficial do Brasil. É fundamental ressaltar que a RGA diz respeito à reposição salarial em função da inflação, e não a um aumento salarial propriamente dito.

No entanto, visando atender às demandas dos servidores em um ano eleitoral, os parlamentares já se anteciparam, anunciando a apresentação de emendas que visam alterar o valor proposto, o que poderá dificultar ou até mesmo travar a votação.

A deputada Janaina Riva (MDB), por exemplo, sugeriu que 15% do excesso de arrecadação seja destinado ao pagamento das perdas salariais. Por sua vez, o deputado Lúdio Cabral (PT) propõe um acréscimo de 4,92% sobre essas perdas, além do já estipulado 4,26%.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites para os gastos com a folha de pagamento, o Governo se aproxima do limite prudencial. Nesse contexto, o governador Mauro Mendes foi enfático ao declarar que a reposição salarial deverá se restringir ao valor correspondente à inflação.

Vale lembrar que, se houver impasses na votação no Legislativo, a aplicação da RGA pode não ser contemplada na folha de janeiro.