Nietzche, o cupido do vazio

“No Abismo”. A correlação entre o pensamento de Friedrich Nietzsche e a percepção crítica atual sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) reside no famoso aforismo 146 da obra Além do Bem e do Mal (1886):

​”Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. E se você olhar muito tempo para um abismo, o abismo olha para você.” ​Para muitos juristas e observadores políticos, essa frase ilustra o fenômeno da “usurpação de competência” e do “ativismo judicial” que teria transformado a Corte naquilo que ela se propôs a combater.

​1. A Luta contra os “Monstros”

​Nesta analogia, os “monstros” seriam as ameaças à democracia, ao Estado de Direito ou à ordem constitucional (como atos de vandalismo, desinformação ou ataques institucionais). O STF, ao assumir o papel de “guardião máximo”, iniciou uma batalha rigorosa para neutralizar essas ameaças.

 

​A crítica aponta que, ao enfrentar o que considera autoritarismo ou ilegalidade, o Tribunal teria adotado métodos igualmente questionáveis: ​Inquéritos de ofício: Onde o juiz também é a vítima e o investigador (como o Inquérito das Fake News).

​Supressão de ritos: Decisões monocráticas que atropelam o devido processo legal em nome de uma “emergência democrática”.

 

​2. O Espelhamento e a Metamorfose

 

​Nietzsche alerta que a luta prolongada contra o “mal” exige que o combatente entenda e utilize as armas do inimigo. O “espelhamento” ocorre quando o Judiciário, para conter uma suposta tirania, passa a agir de forma imperial, usurpando funções do Legislativo (criando normas) e do Executivo (interferindo em políticas públicas).

 

​O risco é a transmutação institucional: ao tentar salvar a Constituição de monstros, a Corte acabaria por se tornar um “Leviatã Judiciário”, exercendo um poder sem os freios e contrapesos (checks and balances) que ela mesma deveria proteger.

 

​3. O Olhar do Abismo

 

​O “abismo” pode ser interpretado como o vazio de limites. Quando um tribunal ignora a literalidade da lei para seguir uma “vontade política” ou “moral superior”, ele mergulha em um abismo interpretativo.

 

​A Usurpação: Ao olhar para o abismo da crise institucional, o STF teria sido “contaminado” por ele, passando a acreditar que a manutenção da ordem justifica a quebra da hierarquia entre os poderes.

 

​O Reflexo: O abismo que “olha de volta” é a perda da legitimidade popular e a percepção de que a justiça se tornou vingança ou autodefesa corporativa.

 

​Resumo da CorrelaçãoEsta nova camada da crise institucional aprofunda a metáfora de Nietzsche, pois toca no que muitos críticos chamam de “privatização do poder público”. A correlação entre o espelhamento e os recentes episódios envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha contornos de conflito de interesses éticos e econômicos.

 

​1. A Mudança de Posicionamento sobre Impedimentos

 

​O “abismo” niilista se manifesta na alteração da jurisprudência. Em 2023, o STF formou maioria para derrubar uma regra do Código de Processo Civil que impedia juízes de julgarem causas de clientes de escritórios de parentes (cônjuges e filhos).

 

​A Contradição: O Tribunal, que se apresenta como o baluarte da moralidade contra “monstros” autoritários, flexibilizou as próprias regras de isenção.

 

​O Reflexo: Ao permitir que ministros julguem processos de empresas que pagam honorários a seus familiares, a Corte cria um “espelhamento” com as práticas de favorecimento que o sistema jurídico deveria, por natureza, combater.

 

​2. O Caso Viviane Barci e o Banco Master

 

​O contrato de R$ 129 milhões firmado entre o escritório de Viviane Barci de Moraes (esposa do ministro Alexandre de Moraes) e o Banco Master é o exemplo mais citado dessa zona cinzenta.

 

​Valor e Objeto: O montante (cerca de R$ 3,6 milhões mensais por 3 anos) é considerado astronômico para os padrões de mercado, especialmente para um escritório de menor porte e sem histórico de grandes contenciosos.

 

​A Usurpação Ética: A crítica reside na percepção de que o valor não remunera apenas a técnica jurídica, mas o “acesso” ou a blindagem institucional. O Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras, contratou a banca da família do ministro que comanda os inquéritos mais sensíveis do país.

 

​3. A Síntese do “Monstro” Institucional

 

​Ao unir o ativismo judicial (o combate aos monstros políticos) com a flexibilização das regras de impedimento (o lucro familiar), o STF completa o ciclo de Nietzsche:

 

​Luta: “Precisamos de poderes excepcionais para salvar a democracia.”

 

​Espelhamento: “Para salvar a democracia, agiremos fora das regras e permitiremos que nossos laços familiares se beneficiem do sistema.”

 

​Abismo: O Tribunal deixa de ser um árbitro imparcial para se tornar um ator político-econômico.

 

O abismo agora “olha de volta” na forma de uma crise de legitimidade onde a sociedade não consegue mais distinguir onde termina a Justiça e onde começa o interesse privado.Esta nova camada da crise institucional aprofunda a metáfora de Nietzsche, pois toca no que muitos críticos chamam de “privatização do poder público”. A correlação entre o espelhamento e os recentes episódios envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha contornos de conflito de interesses éticos e econômicos.

 

​​O “abismo” niilista se manifesta no flerte mútuo com o abismo.

 

Aliás o supremo tarado psicopata é o Adélio Bispo fantasiado de toga e brincando de carcereiro. (Eduarti Fraga, é advogado em MT e historiador)”.

 

Eduarti Fraga é advogado.