Presidente do STJ nega habeas corpus e mantém afastamento de direção da Penitenciária Ferrugem, em Sinop-MT

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu nesta terça-feira (7) um pedido de habeas corpus, ratificando o afastamento de Adalberto Dias de Oliveira, diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, mais conhecida como Penitenciária Ferrugem, em Sinop (MT), e de Antônio Carlos Negreiros dos Santos, seu subdiretor.

Os dois gestores estão afastados desde 19 de dezembro de 2025, conforme decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Esse afastamento foi fundamentado em um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), que indicou evidências de tortura sistemática contra os detentos da unidade.

Na sua decisão, o ministro Herman Benjamin considerou que o afastamento cautelar determinado pelo TJMT não apresenta ilegalidades, levando em conta a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a integridade das investigações e a ordem pública no sistema prisional.

Localizada a cerca de 478 quilômetros de Cuiabá, a Penitenciária Ferrugem tem sido alvo de diversas fiscalizações e investigações quanto às condições de custódia e ao tratamento dos presos.

Além disso, o caso está em análise nas instâncias competentes, enquanto os servidores permanecem afastados de suas funções até nova decisão judicial.