Operação Fake Export, deflagrada pela Polícia Civil identifica sonegação fiscal de produtores rural em Mato Grosso

As investigações da Operação Fake Export, iniciadas pela Polícia Civil nesta quinta-feira (4), têm como objetivo identificar os potenciais líderes de um esquema de sonegação fiscal envolvendo várias empresas e, possivelmente, produtores rurais.

As informações foram confirmadas por Augusto Pavini, chefe de Inteligência da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

A ação, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), investiga fraudes em operações de exportação, com a empresa SB Indústria e Comércio de Cereais Ltda. sendo um dos principais focos.

Pavini destacou que a operação resultou na apreensão de documentos e materiais que devem auxiliar na identificação dos principais responsáveis e beneficiários do esquema.

“Agora, vamos verificar se há envolvimento de produtores rurais. Essa análise será feita com base no material apreendido hoje, que será compartilhado judicialmente com a Sefaz, além das ordens para as auditorias”, explicou.

A Sefaz identificou que, além da SB Cereais, outras dez empresas podem estar implicadas no caso.

“Identificamos que mais de 10 CNPJs podem estar relacionados ao grupo. Vamos averiguar se essas empresas são reais ou de fachada durante o trabalho de auditoria”, acrescentou Pavini.

O esquema funcionava com empresas registradas em nome de laranjas, que simulavam exportações enquanto os produtos eram vendidos internamente. Nesta fase da investigação, já foram descobertos R$ 35 milhões em dívidas ativas.

O delegado Walter Melo Fonseca, que comanda a operação, explicou que existem três perfis de sonegadores suspeitos de envolvimento.

“Com as buscas em andamento, incluindo a apreensão de dispositivos eletrônicos e a quebra de sigilos telemáticos, teremos mais clareza. Os beneficiados podem ser tanto o produtor quanto o intermediário, que é o foco da operação de hoje, ou até mesmo o destinatário dos grãos”, declarou o delegado.

Operação

A Operação Fake Export desarticulou um grupo criminoso especializado em simular exportações de grãos para evitar a tributação. A ação inclui 48 medidas cautelares, como buscas, apreensões, suspensão de atividades econômicas e quebra de sigilos.

A investigação, conduzida pela Polícia Civil através da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e pela Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, revelou um esquema organizado com empresas fictícias, documentos falsos e laranjas para criar uma aparência legal a operações inexistentes.

O caso começou após relatórios de inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda e foi aprofundado pelo Núcleo de Inteligência da Defaz, que constatou um grande volume de notas fiscais de exportação fictícias e a formação de várias empresas de fachada.

O esquema operava com duas cadeias de empresas de fachada: a primeira relacionada a empresas que emitiam notas de suposta exportação de grãos, usadas para gerar créditos fiscais e ocultar vendas internas, e a segunda composta por empresas compradoras fictícias, criadas apenas para simular remessas internacionais das mercadorias.