Operação Fio de Aço deflagrada pela PJC por suposto esquema de procedimentos médicos em Cuiabá

Na manhã desta terça-feira, 4 de novembro, a Polícia Civil iniciou a Operação Fio de Aço, com o objetivo de investigar um suposto esquema criminoso que manipulava contratações e simulava concorrência entre empresas para procedimentos médicos financiados com recursos públicos. Foram executados 14 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas implicadas, além de endereços dos indivíduos investigados.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), tiveram início a partir de uma denúncia recebida do Poder Judiciário, através do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc). A denúncia revelou indícios de sobrepreço em orçamentos apresentados em processos judiciais envolvendo procedimentos médicos com financiamento público, ajuizados em diversas comarcas de Mato Grosso.

Em diligências administrativas, o Cejusc identificou discrepâncias nos valores apresentados por empresas privadas nos processos judiciais, decorrentes de decisões favoráveis que obrigavam o Estado de Mato Grosso a custear tais despesas.

As investigações revelaram um padrão de conduta que indicava a existência de uma estrutura organizada para direcionar contratações e simular concorrência entre empresas. Embora apresentassem orçamentos distintos ao Poder Judiciário, essas empresas eram, na verdade, controladas ou geridas por um mesmo grupo de indivíduos.

Como resultado dessa ação criminosa, ao longo dos anos, ocorreu o pagamento de orçamentos superfaturados por meio da expedição de alvarás judiciais, resultando na apropriação de recursos públicos por aqueles que prestam serviços a pacientes regulados pelo SUS e assistidos pela Defensoria Pública.

Mandados

Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos crimes, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens imóveis e veículos, bem como o bloqueio de bens e valores das pessoas jurídicas implicadas e de seus sócios, além de terceiros envolvidos no esquema.

Medidas cautelares diversas da prisão foram impostas aos investigados, que estão proibidos de manter contato entre si e com testemunhas, especialmente servidores da Defensoria Pública de Mato Grosso, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Também estão impedidos de deixar a comarca sem autorização judicial e devem entregar seus passaportes.

As empresas sob investigação e seus representantes estão proibidos de celebrar contratos com a Administração Pública em qualquer esfera (federal, estadual ou municipal), especialmente em processos judiciais relacionados ao direito à saúde.

O nome da operação, “Fio de Aço”, refere-se ao material frequentemente utilizado em procedimentos cirúrgicos e, de maneira metafórica, à identificação de diversas empresas do setor médico-hospitalar, incluindo aquelas consideradas “fantasmas”, que compartilham um ponto em comum.

Redação JA / Foto: PCMT