Focus: Política fiscal ignora PIB menor e compromete investimentos

Focus: Política fiscal ignora PIB menor e compromete investimentos

Cortes sucessivos no PIB escancaram fragilidade e revelam um sistema fiscal que bloqueia investimentos e gera insegurança

       O Boletim Focus divulgado nesta semana trouxe mais uma sinalização de cautela para a economia brasileira. Os economistas reduziram novamente as projeções de crescimento do PIB, indicando uma trajetória de desaceleração persistente. Para 2025, a expectativa recuou de 2,19% para 2,16%. Em 2026, a projeção passou de 1,87% para 1,85%, e em 2027 caiu de 1,89% para 1,88%. Embora os cortes possam parecer moderados, o fato de se repetirem ano após ano evidencia um cenário de expansão cada vez mais tímida, que tende a impactar diretamente a geração de empregos, o consumo e a arrecadação de tributos.

Esse ambiente de menor crescimento levanta um alerta sobre a política fiscal brasileira. Com o PIB menor, há naturalmente menos riqueza circulando e, portanto, uma base tributária mais restrita. Apesar disso, segundo Mary Elbe Queiroz, presidente do Cenapret e fundadora do Queiroz Advogados, a postura do fisco continua orientada pela arrecadação de curto prazo, sem levar em consideração o ritmo da atividade econômica. “Menos PIB significa menos base tributária, mas ainda assim o fisco prioriza a cobrança imediata. Essa postura sufoca empresas, desestimula investimentos e aumenta a insegurança jurídica”, explica. A análise reforça a necessidade de alinhar política tributária e crescimento econômico, de modo a evitar que o excesso de pressão fiscal agrave a desaceleração já projetada.

Para especialistas, a questão central é que o atual modelo não diferencia momentos de expansão ou retração, mantendo a mesma intensidade de cobrança mesmo em cenários de fragilidade. Isso aumenta o risco de empresas reduzirem investimentos ou atrasarem projetos, já que precisam redirecionar caixa para lidar com a carga tributária. O resultado é um círculo vicioso: menor crescimento leva a menor arrecadação, que por sua vez estimula mais pressão fiscal, criando um ambiente de incerteza para empresários e investidores. “O Brasil precisa virar essa chave: não basta arrecadar mais, é preciso criar um sistema tributário mais previsível e equilibrado, que incentive o crescimento econômico”, reforça Mary Elbe.

Nesse sentido, a especialista aponta que a construção de um ambiente tributário estável e transparente é fundamental para atrair investimentos e permitir que empresas possam planejar suas operações com segurança. A previsibilidade na tributação, associada a medidas de simplificação e racionalização, seria capaz de criar uma relação mais saudável entre fisco e contribuinte. “Só assim teremos fisco e empresas caminhando juntos para fortalecer o país”, conclui Mary Elbe. A discussão ganha ainda mais relevância diante das revisões do Boletim Focus, que mostram como a economia brasileira precisará de estímulos adequados para reverter o ciclo de desaceleração projetado para os próximos anos.

 

Queiroz Advogados Associados é um Escritório de Advocacia Tributária comprometido em oferecer soluções jurídicas estratégicas e eficazes, seja em defesas tributárias, seja na busca pelas melhores negociações em transações e acordos tributários, seja em consultorias e planejamentos, nosso propósito é proporcionar aos nossos clientes a certeza e a confiança de que o seu caso será conduzido com excelência e transparência por uma equipe com sólida formação e alto índice de sucesso.

Fundado pela Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz, referência nacional e internacional em matéria de Tributação, o escritório tem sedes em São Paulo e Recife e atuação em todo o Brasil nas esferas federal, estadual e municipal.

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