Motorista é flagrado na região da Ponte de Ferro em Cuiabá e multado em R$ 25 mil por descarte irregular de pneus e entulhos

A fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam) e a Polícia Militar, flagrou, na manhã desta segunda-feira (28), um motorista descartando de forma irregular pneus e resíduos de construção em um terreno na região de Ponte de Ferro.

Conforme relatou Riverson Rondon Barbosa, agente de regulação e fiscalização da Ordem Pública que integra o Juvam, a infração levou à lavratura de um termo de vistoria ambiental e à emissão de um auto de infração, resultando em uma multa de R$ 25.367,13.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi chamada para realizar os procedimentos necessários. O infrator, que dirigia um Pampa preto sem habilitação, foi levado à Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para a elaboração do boletim de ocorrência. O veículo utilizado no crime ambiental foi apreendido devido a várias infrações de trânsito e encaminhado ao pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

“Durante a operação, identificamos o descarte irregular de pneus e resíduos de construção civil. Essa prática configura crime ambiental, pois o material contamina o solo. O enquadramento se baseia no artigo 573 da Lei 04/1992. Consideramos a vantagem econômica, além das consequências para o meio ambiente e a saúde pública. Neste caso, a infração apresenta três agravantes, sendo classificada como gravíssima. As penalidades para crimes graves variam de R$ 25 mil a R$ 1 milhão,” explicou Riverson.

O primeiro-sargento da PM, Marcello Amui, comentou que a equipe estava a caminho de outra ocorrência quando presenciou o descarte irregular. “Encontramos o veículo, que seguia em direção ao Coxipó do Ouro. Estávamos monitorando essa área, que já havia sido denunciada por descarte indevido de lixo. Flagramos o momento em que o infrator chegou e descartou os pneus usados,” afirmou o sargento.

Fiscalização

A Secretaria Municipal de Ordem Pública disponibiliza o Disque-Denúncia pelo número (65) 3616-9614, exclusivo para WhatsApp, para denúncias sobre descarte irregular de lixo. É fundamental informar o endereço completo, um ponto de referência e, se possível, o nome do proprietário. O Juvam também recebe denúncias pelo telefone 3648-6880.