BRT será licitado em lotes, afirma secretário que Governo está totalmente comprometido com a conclusão dessas obras – Jornal Advogado

As obras do BRT estão prestes a ser reiniciadas, com a decisão de segmentar os serviços restantes em lotes e contratar diversas empresas. O Governo de Mato Grosso já assegurou que dispõe dos recursos necessários para finalizar os trabalhos.

As informações foram compartilhadas pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante uma reunião sobre a execução das obras, realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (17.3).

De acordo com o secretário, a segmentação dos serviços visa acelerar o andamento das obras. As empresas contratadas serão especializadas em diferentes áreas.

“Uma empresa será encarregada do pavimento rígido, outra se dedicará às estruturas metálicas das estações, e haverá ainda empresas responsáveis por obras de arte, iluminação, entre outras”, detalhou.

Marcelo também garantiu que o Governo possui os recursos necessários para a obra. “Os recursos estão empenhados, mas, lamentavelmente, a empresa anterior não conseguiu atender aos padrões esperados. Este Governo está totalmente comprometido com a conclusão dessas obras”, afirmou.

Além disso, foram discutidos os detalhes do acordo de rescisão do contrato com o Consórcio BRT. O consórcio retornou às atividades em 12 de março e tem um prazo de 150 dias para concluir os trechos que estavam abertos, o que inclui as pistas e a infraestrutura entre o Hospital do Câncer e o CREA. Vale ressaltar que o trecho entre o Viaduto da Sefaz e a Defensoria Pública não passou por obras, assim como a finalização das calçadas e outras melhorias em Várzea Grande.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que o acordo e os novos modelos de contratação precisam ser previamente aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, garantindo assim a segurança jurídica para a execução das obras. Após essa aprovação e a concretização dos novos processos de contratação, um novo prazo para a conclusão das obras poderá ser definido.

Durante a reunião, a Sinfra-MT expôs todos os desafios jurídicos enfrentados com a gestão anterior da Prefeitura de Cuiabá que impactaram o início das obras. Também foram esclarecidas questões referentes aos trechos em andamento e ao funcionamento do Sistema BRT.

Conforme explicou Isaac Nascimento Filho, secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, o projeto já está licenciado e as desapropriações foram solucionadas, o que deve facilitar a agilidade na execução dos trabalhos.

O deputado estadual Lúdio Cabral, que organizou a reunião, declarou que o encontro desempenha uma função de fiscalização da Assembleia Legislativa e que todos os esclarecimentos foram valiosos para esclarecer a situação atual das obras.

O deputado estadual Wilson Santos também participou da reunião.

Redação JA/ Foto: Assessoria Sinfra-MT