CDL Cuiabá busca junto ao governo regime tributário diferenciado para empresas afetadas por obras do BRT

Há um ano, iniciaram-se as obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá, provocando mudanças significativas no cotidiano do comércio e serviços ao longo da avenida do CPA. As vendas diminuíram e surgiram novos desafios logísticos. Em resposta a essa situação, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) se mobilizou, levando suas preocupações ao Governo do Estado e à Prefeitura, em busca de soluções para as empresas impactadas.

Na última segunda-feira (27), o presidente da CDL Cuiabá se reuniu com o secretário de estado da Casa Civil, Fabio Garcia, e o secretário municipal de Governo, Ananias Filho. O foco da conversa foi a solicitação de um regime tributário excepcional e temporário para os comerciantes e prestadores de serviços na área afetada pelas obras do BRT, que em 2024 abrangerá as avenidas do CPA e Miguel Sutil.

“A CDL Cuiabá está atenta ao impacto das obras sobre nossos associados. Embora ainda não tenhamos recebido um cronograma oficial, é evidente que há atrasos, o que nos preocupa”, comentou Júnior Macagnam.

A proposta apresentada ao governo inclui uma redução temporária de impostos para as empresas afetadas. Os impostos em discussão são o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a nível municipal, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no âmbito estadual.

“Estamos dispostos a encontrar uma solução. Analisaremos a viabilidade jurídica e financeira da proposta, e concordamos que as empresas afetadas merecem atenção especial”, afirmou Ananias Filho.

Fabio Garcia, por sua vez, se comprometeu a apresentar a proposta à Secretaria de Fazenda (Sefaz) e ao Governador Mauro Mendes. “Recebemos reivindicações semelhantes durante as obras em Várzea Grande, que não resultaram em isenção. Talvez uma linha de crédito subsidiada seja uma alternativa mais viável”, sugeriu.

Em 12 de março de 2024, a CDL Cuiabá já havia proposto ao governador a criação de uma linha de financiamento por meio do Desenvolve MT, com prazos de carência mais longos e juros subsidiados. “Acreditamos que isso pode ajudar aqueles que estão sofrendo com os atrasos das obras”, explicou Júnior Macagnam.

A CDL Cuiabá, prestes a completar 52 anos, representa cerca de 10 mil empresas associadas, com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios na cidade. Além de sua função de representação, a entidade oferece diversas soluções e serviços, incluindo redução de custos em telefonia, segurança nas transações online, inteligência para concessão e retomada de crédito, e recuperação de dívidas com o SPC Brasil.