Subdefensor em MT é exonerado após duas denúncias de assédio
O Defensor Público Rogério Borges Freitas será exonerado do cargo de 1º Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
A deliberação decorre de denúncias de assédio moral e sexual, divulgadas por meio de reportagem, que ensejaram a abertura de investigações perante a Polícia Civil, bem como a instauração de procedimentos internos no âmbito da instituição.
Em comunicado encaminhado à imprensa, a Defensoria Pública informou que o ato de exoneração será publicado no Diário Oficial na terça-feira (30). Registre-se que Rogério Borges Freitas já se encontrava afastado cautelarmente das funções desde 13 de maio do corrente ano, por determinação da Defensoria Pública-Geral.
A medida, ainda, está relacionada à divulgação de nova notícia de fato. Consta que uma segunda mulher formalizou relatos de assédio moral e sexual, os quais, segundo apurado, teriam sido apresentados em depoimento prestado neste mês, incluindo alegação de tentativa de beijo sem consentimento em ambiente veicular, além de comentários reiterados acerca da aparência da suposta vítima e a prática de contatos físicos igualmente não consentidos.
A referida acusação soma-se a outro episódio já submetido à apuração criminal. Conforme noticiado anteriormente, uma servidora sustenta a ocorrência de importunação sexual, constrangimento ilegal e humilhações ao longo de aproximadamente dez anos, fatos que vêm sendo objeto de investigação.
Ademais, foram obtidos áudios relativos a reunião interna realizada em março. Nos registros, o defensor teria feito referências desabonadoras quanto ao comportamento funcional e ao perfil da servidora, inclusive com orientações para que a mesma restringisse manifestações no ambiente de trabalho. Na mesma oportunidade, a servidora teria relatado os impactos psicológicos decorrentes da situação, mencionando estar sob acompanhamento psiquiátrico e psicológico, com a alegação de que a condução interna dos fatos teria sido, segundo sua versão, insuficiente para mitigar o sofrimento vivenciado.
Ainda que afastado da gestão, a Defensoria Pública informou que as denúncias formalizadas em face de Rogério Borges Freitas permanecem sob apuração pela Corregedoria-Geral. Conforme a nota institucional, “as denúncias formalizadas contra o defensor público na Corregedoria-Geral do Órgão estão em apuração”, bem como foi reafirmado o compromisso com o devido processo legal, com a consequente não divulgação de detalhes de procedimentos em curso ou de informações sujeitas a sigilo.
A instituição declarou, por fim, que a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), instituída pela Resolução nº 16/2023/DPG, segue atuando na prevenção e no enfrentamento de práticas de assédio e discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação acerca dos procedimentos aplicáveis às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.
Por sua vez, a Polícia Civil confirmou que os dois casos continuam em investigação perante a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.
Redação JA / Foto: reprodução
