Deputado Botelho (MDB) declara que o MPMT deve investigar supostos esquema de desvio de emendas parlamentares na ALMT

O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) declarou, em caráter investigativo, que parlamentares diversos, além de Elizeu Nascimento (Novo), poderão estar sujeitos a apurações conduzidas pelo Ministério Público Estadual.

Segundo o parlamentar, em abril, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) instaurou a denominada Operação Emenda Oculta, deflagrada em 30 de abril, com a finalidade de apurar suposto esquema de desvio de emendas parlamentares. A apuração, conforme relatado, recai sobre alegada movimentação irregular de verbas destinadas ao Instituto Social Mato-Grossense (ISMAT) e ao Instituto Brasil Central (Ibrace).

Conforme a estrutura de repasses prevista para o período, cada parlamentar pode direcionar, no ano corrente, R$ 27,5 milhões em emendas impositivas, consideradas de execução obrigatória. Já no ano anterior, o montante autorizado era de R$ 26 milhões.

No âmbito das diligências, Elizeu Nascimento e seu irmão, Cezinha Nascimento (União) — vereador do município de Cuiabá — são apontados como supostos beneficiários de, ao menos, R$ 720 mil provenientes do alegado esquema. A respeito do tema, Eduardo Botelho afirmou que Elizeu está sendo investigado e sustentou a possibilidade de que outros deputados também sejam investigados, ressalvando o respeito ao direito de defesa e o dever de permitir a apresentação de elementos capazes de demonstrar a inexistência de irregularidades.

O deputado acrescentou ainda que, em sua compreensão, a atuação do Ministério Público consistiria no exercício regular de suas atribuições investigativas, sem que isso, por si só, configure óbice ou afronta ao devido processo.

Em conclusão, Botelho defendeu a necessidade de maior regularização e controle na operacionalização das emendas parlamentares, indicando que eventual aprimoramento normativo deve ocorrer nas próximas legislaturas. Afirmou ser defensor das emendas, desde que submetidas a maior fiscalização, com regulamentação, limitação, especialmente no que diz respeito à destinação para eventos culturais, os quais, segundo sua visão, devem existir, porém observando critérios objetivos e tetos de execução.