HABITAÇÃO: Justiça fixa em 5 anos prescrição relativa a vícios construtivos no Minha Casa, Minha Vida
ATurma Nacional de Uniformização da Justiça Federal fixou em cinco anos o prazo prescricional para requerer o pagamento de indenização decorrente…
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João tem 19 anos, mora na periferia de São Paulo e conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada. Auxiliar logístico. Jornada puxada. Tarefas repetitivas. Salário…
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Em 8 de janeiro de 2026, data simbolicamente carregada por marcar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula…
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A grande questão não é apenas quem deve tributos. O verdadeiro desafio está em identificar quem transforma a inadimplência em estratégia permanente de mercado e…
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Em 2026, a Reforma Tributária brasileira passa por um momento de testes e experimentação de novas alíquotas, com viés educativo, mas ainda sem efeitos fiscais.…
