Pivetta autoriza Rogerio Gallo á iniciar estudo de pente-fino na maquina do governo de MT

Otaviano Pivetta, filiado ao Republicanos, reeleito no último domingo (04), anuncia a deflagração de processo de revisão e reorganização administrativa no âmbito do Poder Executivo, com o propósito de racionalizar a estrutura governamental, reduzir despesas e elevar o nível de eficiência da gestão pública.

Para viabilizar a medida, a expectativa é que seja encaminhado à Assembleia Legislativa, até a próxima semana, Projeto de Lei relativo à reforma administrativa, o qual deverá estabelecer diretrizes, regras e critérios destinados a orientar o trabalho de readequação institucional. No mesmo contexto, prevê-se a publicação de decreto até sexta-feira (09), com a finalidade de instituir comissão técnica de estudos.

Segundo o Chefe do Executivo, a iniciativa constituirá a base inicial de diagnóstico de natureza financeira, econômica e administrativa, a ser elaborado a partir da análise do porte atual da estrutura do Estado; dos dispêndios com pessoal e custeio; da necessidade institucional de cada órgão; e da identificação de medidas de contenção de gastos que não impliquem prejuízo aos serviços reputados essenciais.

A comissão deverá ser presidida pelo ex-Secretário de Estado da Fazenda Rogério Gallo, que participou da coordenação da campanha de Pivetta.

Cabendo ao grupo técnico consolidar e cruzar informações provenientes das diversas áreas do Governo, a finalidade é produzir levantamento minucioso e estruturado sobre a organização da máquina estadual. O estudo deverá contemplar, entre outros aspectos, o quantitativo de servidores e de cargos existentes, a configuração de secretarias e demais órgãos, contratos, despesas administrativas e a verificação de eventuais sobreposições de competências.

Com base nos dados apurados, a comissão deverá apresentar apontamentos quanto a oportunidades de economia, bem como indicar quais unidades e atividades devem ser preservadas ou tratadas como prioritárias, considerando critérios de eficiência e continuidade do serviço público.

A reorganização poderá resultar em redução de estruturas, ajustes de despesas e, eventualmente, readequações no quadro de pessoal, com ênfase em cargos de livre nomeação e exoneração, sem prejuízo de que a extensão, o formato e a forma de implementação de eventuais cortes dependam do resultado final da análise técnica. O decreto mencionado deverá, ainda, definir a metodologia pela qual as decisões serão tomadas, de modo a assegurar que se baseiem nas conclusões produzidas pela comissão.

Dessa forma, a medida pretende constituir o marco inicial da reorganização administrativa do novo mandato, com início previsto para janeiro de 2027, visando preparar a próxima gestão com uma estrutura mais enxuta e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e para as áreas definidas como prioridades pelo Governo.