Vem aí a 12ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão

09/01/2019 – Já estão a todo vapor os preparativos para a 12ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, que neste ano acontece a partir do dia 4 de fevereiro. O Ribeirinho Cidadão é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública e demais parceiros. Leva cidadania a populações ribeirinhas, muitas delas isoladas e distantes do alcance de serviços públicos essenciais.

Entre os dias 4 e 14 de fevereiro os atendimentos serão concentrados na fase fluvial e, no período de 17 a 25 de fevereiro, será a vez da fase terrestre da iniciativa, que atende moradores da região pantaneira, tanto em áreas urbanas quanto em longínquas áreas rurais, com diversos serviços na área de justiça e cidadania.

Lançado em março de 2006, o Ribeirinho Cidadão atende comunidades isoladas de Santo Antônio de Leverger, Poconé, Barão de Melgaço e Juscimeira.

Foi há quase 13 anos que o Ribeirinho Cidadão deu início, por exemplo, à realização de casamentos civis, à época, a bordo do barco Scenarium. Antônio Amorim e Maria Soares, então com 40 e 34 anos, respectivamente, moradores da comunidade Estirão Comprido, formaram um dos três casais que receberam a certidão de casamento das mãos do presidente do Tribunal de Justiça à época, desembargador José Jurandir de Lima. Após 20 anos de união estável e com cinco filhos, o casal não tinha condições financeiras de arcar com os custos do casamento civil e, por isso, aproveitaram a gratuidade do atendimento ofertada pelo projeto.

Quem também conseguiu resolver sua demanda durante o Ribeirinho Cidadão, já em 2015, foi a moradora Gislaine Magalhães, também de Estirão Cumprido. Mãe de quatro filhos e com problemas mentais, ela não conseguiu se aposentar em razão das dificuldades em ir para a cidade, já que a família é extremamente carente. “Não temos condições de sair daqui. Em casa só tem eu, ela e as crianças, para ir pra cidade de barco é uma dificuldade. Sustentar as crianças não é fácil. Esse dinheiro que ela recebe é usado para comprar comida. Tudo foi resolvido durante o projeto, foi muito rápido. Isso melhorou a nossa vida”, explicou Maria Araújo, sogra de Gislaine.

Neste biênio (2019/2020), a função de coordenador do projeto estará novamente a cargo do juiz José Antônio Bezerra Filho, um verdadeiro entusiasta dessa iniciativa e defensor dos atendimentos feitos in loco aos ribeirinhos mato-grossenses, que todo ano esperam ansiosamente a chegada da comitiva para ter acesso aos serviços disponibilizados. “O Ribeirinho Cidadão é uma proposta de ideias, vontades e ações de pessoas do bem que querem fazer o bem. Temos que ter isso na alma, acreditar no dia a dia, querer se doar”, afirmou o magistrado.

Conforme o coordenador, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem demonstrado proximidade com a sociedade, ao sair dos gabinetes para atender o cidadão em sua comunidade. “Hoje, em tempos modernos, de tanta cobrança, não se tem mais aquele Judiciário arcaico, da intocabilidade do magistrado. O magistrado tem que ser pró-ativo, sair, buscar soluções e não ter medo da sociedade. Temos que repensar valores, estamos em tempos diferentes e a sociedade clama por isso. É um modo de agir, de pensar diferente e fazer a diferença”, salientou.

Já foram confirmadas parcerias com diversas instituições, como o Governo do Estado, Ministério Público, Defesa Civil, Marinha, Receita Federal, prefeituras de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Juscimeira e Poconé, cartorários, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Sesc Pantanal e Galvan Escola de Cabelereiros.

Além de atendimento médico em diversas especialidades, serão ofertados serviços de cidadania em diversas searas, como casamentos sociais, assim como o trabalho de diversos órgãos do Judiciário, como a Corregedoria-Geral da Justiça, Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Ouvidoria, Juizado Volante Ambiental, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Bem Viver, entre outros.

Assista AQUI ao vídeo produzido pela Coordenadoria de Comunicação na última edição do Ribeirinho Cidadão.

http://www.tjmt.jus.br/Videos/27/1

Confira cronograma do Ribeirinho Cidadão 2019

A coordenação do projeto Ribeirinho Cidadão divulgou o cronograma da 12ª edição da ação, que terá a fase fluvial de 4 a 14 de fevereiro e a etapa terrestre de 17 a 25. Esse é uma das grandes iniciativas do Poder Judiciário de Mato Grosso, que leva diversos serviços jurídicos, médicos e de cidadania às comunidades carentes mais afastadas da região pantaneira (áreas urbanas e rurais) de Barão de Melgaço, Poconé, Santo Antonio do Leverger e Juscimeira. Ao todo, 46 comunidades serão atendidas durante as duas fases do projeto.

A solenidade de abertura da etapa fluvial será realizada no dia 4 de fevereiro, das 8h às 10h, no município de Santo Antonio do Leverger. Com a presença de diversas autoridades, haverá apresentação de atividades folclóricas e das 13h às 18h os atendimentos na cidade se darão com mutirão e casamento social. No mesmo horário as equipes do Ribeirinho Cidadão farão deslocamento e atendimento na comunidade de Barranco Alto, abrangendo também as comunidades de São José da Boa Vista, Engenho Velho e Valo Verde.

Na terça-feira (05 de fevereiro), das 8h às 12h ocorrerão os atendimentos em Barão de Melgaço, compreendendo as comunidades de Recreio, Barranqueira, Rancharia, Piúva, Varador, Capão, Acorizal e Buritizal. Das 14h às 18h serão feitos os atendimentos em Barão de Melgaço, seguidos do Casamento Social.

No dia 6/2 (quarta-feira) o atendimento será em Barão de Melgaço, das 8h às 12h. Das 14h às 18h o atendimento será em Estirão Cumprido.

Os atendimentos do dia 7 de fevereiro (quinta-feira) ocorrerão em Porto Brandão (8h às 12h), em seguida haverá o deslocamento para a comunidade Cuiabá Mirim, com atendimento das 14h às 18h, seguido de pernoite.

Na sexta-feira (8 de fevereiro) os atendimentos terão início às 8h e seguem até às 12h na comunidade de Cuiabá Mirim. Das 14h às 18h os atendimentos ocorrerão em Conchas e às 18h deslocamento para a comunidade de Limoeiro.

A comunidade de São Pedro de Joselândia receberá os atendimentos no sábado (09 de fevereiro), das 14h às 18h e no domingo (10/02), das 8h às 16h, abrangendo as comunidades de Pimenteira, Retiro e São Bento e comunidade urbana de São Pedro e também no domingo (10/02), das 8h às 16h.

Durante toda a segunda-feira (11 de fevereiro) as comunidades de Dona Rica, Engesa, Capivara, Treze, Arara Azul, Liberdade, Triunfo, Barreirinho e Perigara receberão os atendimentos na Fazenda São João, das 8h às 18h.

No dia 12 de fevereiro ocorre o deslocamento e pernoite em Porto Cercado. Na quarta-feira (13/02), das 8h às 18h, atendimento e casamento social em Poconé. No último dia da etapa (14/02) fluvial os atendimentos ainda serão em Poconé, das 8h às 12h.

A etapa terrestre terá início no dia 17 de fevereiro (domingo), com saída às 6h do Sinuelo, em Várzea Grande. Os primeiros atendimentos serão das 7h às 12h, na comunidade Olho D’Água e das 14h às 18h na comunidade Córrego D’Ouro.

Na segunda-feira (18/02) o distrito de São Lourenço de Fátima receberá os atendimentos durante todo o dia, das 8h às 18h.

Das 8h às 12h de terça-feira (19 de fevereiro) os atendimentos vão ser realizados na aldeia Gomes Carneiro e das 14h às 18h na comunidade Lambari.

Na quarta e quinta-feira (20 e 21 de fevereiro), das 14h às 18h e das 8h às 12h, respectivamente, os atendimentos serão no distrito de Mimoso. Ainda na quinta-feira, das 14h às 18h será a vez da comunidade de Mocambo receber os atendimentos da equipe do Ribeirinho Cidadão.

A Agrovila de Palmeiras receberá os serviços no sábado (23/02), das 8h às 18h, na Escola Nagib Saad.

No domingo (24 de fevereiro), das 9h às 18h, o atendimento ocorrerá na comunidade Vale Abençoado e encerrando o projeto, no último dia, segunda-feira (25) os atendimentos serão em porto de Fora.

O projeto – Fruto da união de diversos parceiros, o Ribeirinho Cidadão é realizado pelo Poder Judiciário, Defensoria Pública e diversos órgãos e instituições.

O juiz coordenador do projeto neste biênio (2019/2020) é o juiz José Antonio Bezerra Filho, que volta a coordenar os trabalhos com os atendimentos voltados aos ribeirinhos que não possuem assistência dos serviços ofertados.

Por; Lígia Saito

8, janeiro, 2019|