Veja quem pode e quem não pode ser solto após decisão do STF

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. Contudo, o petista não é o único preso a se beneficiar.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos que pode sair da prisão com a decisão do STF - 02/03/2019
REUTERS/Rodolfo Buhrer
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos que pode sair da prisão com a decisão do STF – 02/03/2019 REUTERS/Rodolfo Buhrer

Foto: Reuters

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Lula, o julgamento no Supremo prevê que 4.895 presos possam sair da prisão. Entre os condenados na Lava Jato estão 38 presos que têm chances de deixar a cadeia, de acordo com o Ministério Público Federal.
O ex-ministro José Dirceu também pode se beneficiar após o julgamento do Supremo - 10/12/2018
O ex-ministro José Dirceu também pode se beneficiar após o julgamento do Supremo – 10/12/2018

Foto: GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO / Estadão Conteúdo

Entre os réus, a lista de quem também pode ir para casa inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O empresário José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, da OEA, que atualmente cumpre prisão domiciliar, é outro que pode ser privilegiado.

Entretanto, nem todos os que estão na prisão após condenação em segunda instância poderão sair. Com o voto de desempate do presidente do STF, Dias Toffoli, que foi contra a norma vigente, agora só haverá prisão quando acabarem as possibilidades de recurso.

Este entendimento abrange os presos que tiveram antecipação da pena, mas não poderão abrir caminho para a soltura dos que estão em prisão temporária ou preventiva.

Já o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral não deve conseguir sair da prisão
Já o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral não deve conseguir sair da prisão

Foto: Rodrigo Félix/AGÊNCIA DE NOTÍCIAS GAZETA DO POVO / Estadão Conteúdo

É o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Apesar de ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele cumpre prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Assim como a de Lula, a prisão de Cunha também foi decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) está em situação parecida à do ex-presidente da Câmara. Preso desde novembro de 2016, no ano passado, ele passou a cumprir pena em 2ª instância. Moro decretou a prisão do do emedebista para execução provisória da pena em setembro, em substituição à prisão preventiva decretada dois anos antes. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, também será mantido na cadeia
Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, também será mantido na cadeia

Foto: Wilton Junior / Estadão Conteúdo

A mudança de entendimento do Supremo sobre as prisões após condenação em 2ª instância não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. Se deixar a prisão, Lula, portanto, poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.

Veja quem pode ser solto após decisão do STF

  • José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil
  • Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu
  • Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
  • Waldomiro de Oliveira – funcionário de Alberto Youssef
  • Márcio Andrade Bonilho – sócio da Sanko Sider
  • Jayme Alves de Oliveira Filho – agente da Polícia Federal
  • Gerson de Mello Almada – ex-vice-presidente da Engevix
  • Rogerio Cunha Oliveira – ex-diretor da Mendes Junior
  • Sergio Cunha Mendes – ex-vice-presidente da Mendes Junior
  • Enivaldo Quadrado – dono da corretora Bônus Banval
  • Alberto Elisio Vilaça Gomes – ex-diretor de Mendes Junior
  • João Augusto Rezende Henriques – lobista / operador do PMDB
  • Fernando Moura – empresário / lobista
  • Roberto Gonçalves – ex-gerente de engenharia da Petrobras
  • Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos – ex-gerente de área internacional da Petrobras

Com informações do Estadão Conteúdo/ Foto; Reprodução

8, novembro, 2019|