UNIÃO FAZ A FORÇA OAB e outras entidades se unem para pedir mudanças em PEC sobre conselhos

Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais vai propor nova redação para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com a obrigatoriedade da inscrição nos conselhos profissionais.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25/7), com a participação do Conselho Federal da OAB e mais de 20 conselhos profissionais.

O vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, afirmou que há  disposição do governo federal de rever o texto da PEC e construir um consenso. A negociação foi feita pelo Ministério da Economia em reunião realizada com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Santa Cruz defende como indispensável uma nova redação “porque a atual é danosa aos sistemas dos conselhos profissionais. A OAB vai trabalhar na proposta de um texto jurídico alternativo”. Depois que a PEC foi anunciada e criticada pela OAB, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também manifestou preocupaçãoCom informações da Assessoria de OAB.

Clique aqui para ler a íntegra da PEC. 

26, julho, 2019|