TRE-MT prepara mesários, servidores e magistrados para receber Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos

10/08/2018 – A Justiça Eleitoral brasileira assinou um acordo com a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para possibilitar que, nas eleições gerais deste ano, o Brasil receba uma Missão de Observação Eleitoral da OEA. A informação foi enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral aos 27 tribunais eleitorais, por meio do ofício circular 235/2018, que determina a adoção de todas as providências necessárias ao bom desenvolvimento dos trabalhos da Missão de Observação Eleitoral.

Em Mato Grosso, a informação foi transferida a todos os mesários e colaboradores das eleições 2018, bem como aos juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral, visto que qualquer estado brasileiro pode vir a receber as equipes da Missão.

O TSE ressaltou que não haverá aviso prévio sobre locais de votação a serem visitados pelos membros da Missão. Eles serão identificados por meio de jaleco na cor bege, com a logomarca da OEA, e de credencial de identificação elaborada pelo TSE. Os membros da missão não serão acompanhados por funcionários da Justiça Eleitoral e seus veículos exibirão logomarca da OEA.

O acordo firmado entre a OEA e o Tribunal Superior Eleitoral foi assinado em 2017. Ele prevê que a Justiça Eleitoral deve garantir pleno acesso dos membros da Missão à organização e realização das eleições, como locais de votação, instalações da Justiça Eleitoral, assim como sistema de processamento de denúncias e cópias dos documentos impressos eletronicamente.

O ofício circular assinado pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE, informa que as Missões de Observação Eleitoral são, há mais de 50 anos, um dos principais mecanismos da OEA para a promoção e proteção da democracia nas Américas. “Constituem instrumento de cooperação internacional e são realizadas de forma objetiva, imparcial e transparente, sempre com base em convite voluntário apresentado pelo país visitado”, diz a ministra.

O documento informa ainda que a Missão vai se instalar no Brasil no final de setembro e será composta por especialistas em organização e tecnologia eleitoral, financiamento de campanha, participação política das mulheres, Justiça Eleitoral, meios de comunicação e participação dos povos indígenas e afrodescendentes. A missão poderá contar também com observadores regionais, que serão distribuídos pelo território nacional para observar o desenvolvimento do processo eleitoral.

Ao final da missão será emitido um relatório com conclusões e recomendações à Justiça Eleitoral brasileira. A chefe da Missão, designada para vir ao Brasil, será a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, que já chefiou missões semelhantes nos Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018).

10, setembro, 2018|